Nada será como antes, mas muito se repete

Nota Política do MOVIMENTO LUTA PELO SOCIALISMO (M-LPS)

“A crise econômica mundial se agrava. 

A desocupação aumenta. Em quase todos os países, 

o capital internacional desencadeou contra a 

classe operária uma ofensiva sistemática, 

cujo objetivo confessado é antes de tudo reduzir os salários

 e depreciar as condições de existência dos trabalhadores (...)

 Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas 

operárias uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter.

 (Teses sobre Frente Única, 4º Congresso do Comintern, 1922).

Apresentação

Apresentamos a seguir reflexões sobre algumas das principais questões da conjuntura contribuindo para o debate político do amplo movimento operário  brasileiro, analisando a conjuntura e os desafios da Esquerda Socialista no Brasil. Constatamos que nesta situação de imprevisibilidade onde a cada dia fatos surpreendentes e inesperados a pouco tempo o são em verdade a tendência e ao mesmo tempo nos deparamos com os mesmos dilemas históricos da história da luta dos trabalhadores e do proletariado por sua emancipação. 

Travestida de modernidade e "realismo político" a velha política menchevique da colaboração de classes é apresentada com nomes e fórmulas como novidade.    E a cada fato político se colocam em confronto reforma e revolução. Qual o caminho para avançar? Novamente e de forma mais aguda estas posições se enfrentam impondo a reflexão sobre qual a estratégia e as táticas mais adequadas para o movimento avançar.  

A Situação 

24 de maio, 150 mil Ocupam Brasilia

A situação política está cada vez mais polarizada, exacerbando as lutas de classes, de um lado, milhares de trabalhadores agrupados em suas organizações sindicais e movimentos sociais, representando a vontade da esmagadora maioria da população brasileira que rechaça o governo do ilegítimo Temer e suas reformas ultra reacionárias da Previdência e Trabalhista e inicia um movimento pelo direito democrático de eleger seus representantes, expressas na palavra de ordem de Diretas Já. Do outro lado, uma burguesia parasitária, associada ao imperialismo e ao grande capital financeiro – apoiada por um Congresso controlado por ladrões e corruptos, por um judiciário partidário e seletivo e pela grande mídia -  e que quer impor, cada vez mais, pela força do Estado recorrendo a medidas de exceção e policialescas. Estão dispostos a tudo e não vão hesitar um instante - a não ser que sejam barrados pelo movimento de massas -  em aplicar todas as medidas brutais da repressão e criminalização contra o movimento operário organizado que resiste bravamente e que passou para a ofensiva na luta de classes.

O Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS) em sua declaração política datada de 18 de maio de 2017, “Todos à Brasília”,  já abordava de forma concreta uma das principais lições a extrair dessa virada na luta de classes:“A greve geral de 28A foi uma greve de massas, paralisando 40 milhões de trabalhadores e considerada a maior greve geral ocorrida no Brasil, provocando uma reviravolta na situação política. A greve tirou sua força na espontaneidade das massas, cuja intervenção nos acontecimentos políticos, retirando a iniciativa até então nas mãos da burguesia para a ação diretas das massas”. 

A crise política operou uma modificação preliminar na correlação de forças entre as classes neste imenso tabuleiro de xadrez em que se transformou a política nacional.

Desde o 15 de março que a maré enchente contra o governo Temer e suas reformas não parou de crescer, desembocando na grandiosa greve geral de 28 de abril, na manifestação popular em Curitiba contra a criminalização do Lula, em 10 de maio. Em 24 de maio, 150 mil trabalhadores presentes na marcha do Ocupa Brasília. No Rio, em 28 de maio, domingo, gigantesca manifestação com mais de 150 mil pessoas em Copacabana em um grande comício pelas Diretas Já, mobilizando agora setores das classes médias, da pequeno burguesia e da massa de assalariados não fabris. O mesmo em São Paulo, Porto Alegre, Recife onde comícios musicais pelas Diretas Já e contra as reformas de Temer agrupam dezenas de milhares de pessoas. No Brasil inteiro manifestações de todo tipo. Greves parciais e localizadas eclodem também. É um fato inquestionável que mais de 90% do povo brasileiro rechaça o governo Temer, o Congresso dos ladrões e as contrarreformas que destroem direitos fundamentais dos trabalhadores.

A ofensiva capitalista contra os trabalhadores, que se aprofundou desde a capitulação de Dilma às exigências do mercado – o estelionato eleitoral onde rasgou o programa moderado de reformas em favor das contra-reformas – e que teve seu auge no período posterior ao impeachment com a instalação do fantoche Temer na presidência suscitou nas massas operárias e em toda a classe trabalhadora “uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter”. A Frente Ùnica do proletariado contra a burguesia se impôs. Todas as organizações da classe trabalhadora, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais, passaram ao combate contra o inimigo comum. Assim, sob pressão das massas, as direções sindicais e partidárias, muitas delas prisioneiras do reformismo e das políticas de colaboração de classes, foram obrigadas a irem mais longe do que desejavam aumentando a confiança da classe trabalhadora em suas próprias forças.

Ressaltamos que a qualquer momento também as direções reformistas e oportunistas poderão recuar, negociando com o governo ilegítimo ou mesmo se declarando a favor da Greve Geral e concretamente não mobilizando.

Essa onda de choque levou a uma liberação de forças centrífugas no campo da classe dominante. A patronal e suas organizações de classe estão divididos no que fazer para sair da crise. O “triunvirato” esdrúxulo - formado pelo judiciário bonapartista, a mídia plutocrata e os representantes políticos da burguesia no parlamento, envolvidos em denúncias de corrupção na Lava Jato e no MPF - que manobrou, manipulou e comandou o assalto ao poder para colocar o estafeta na presidência, começa a desmoronar como um castelo de areia. O que menos existe entre a burguesia e seus representantes políticos é consenso. Querem as contrarreformas, mas não sabem o que fazer para impô-las com Temer ou sem Temer contra a esmagadora maioria do povo brasileiro. Querem a eleição indireta para a presidência mas não tem a legitimidade para escolher um substituto para  o “morto” Temer. Com sua recusa em renunciar, Temer aumenta cada vez mais a temperatura da crise política.

A classe trabalhadora e sua vanguarda que estavam divididas e pulverizadas em várias centrais sindicais e organizações políticas buscaram o caminho da unidade para fazer frente ao brutal ataque da burguesia e de seu governo ilegítimo em tentar tirar todos os direitos do povo consagrados em lei. Inversamente, a direita, que tinha unificado a burguesia na aventura do assalto ao poder, na criminalização da Esquerda (que já começara no governo Dilma com a lei anti-terrorismo) e no aprofundamento do ajuste fiscal que se concentra nas contra-reformas reacionárias, acabou por se desagregar com a avalanche das denúncias de corrupção envolvendo todas as suas lideranças políticas.

A luta contra as reformas reacionárias e Diretas já: o mesmo combate

O pacto da Constituição de 1988 acabou, esse é a principal resultante da situação aberta desde junho de 2013. O agravamento da crise levou “os de cima” a disputas fraticidas entre suas várias frações. A aposta da burguesia em impor a ferro e fogo um ataque sem precedentes aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, tendo como ponta de lança um governo ilegítimo e um Congresso de uma maioria de picaretas, resultou na entrada em cena do proletariado.

É o desenvolvimento desta situação que une o combate contra esse brutal ataque, a luta pelas liberdades democráticas, ou seja, contra a criminalização dos ativistas e militantes dos movimentos sociais e sindicais com a luta para pôr abaixo este governo. Numa nação dominada pelo imperialismo como o Brasil, a burguesia não vai até o fim na defesa direitos democráticos, ao contrário invariavelmente nos momentos de crise lançam mão de medidas de estado de exceção; é o que assistimos desde o impeachment. Outro ensinamento da história é que raramente os reformistas vão até o fim na luta pelos direitos democráticos.

Primeiro Comício Diretas Já Convocado pelo PT em 1983

“Não é preciso que as palavras de ordem democráticas não têm como objetivo uma aproximação do proletariado com a burguesia republicana. Pelo contrário, preparam o terreno para a luta vitoriosa contra a burguesia de esquerda, permitindo a cada passo, desmascarar seu caráter antidemocrático. Quanto mais audaz decisiva e implacável for a luta da vanguarda proletária pelas palavras de ordem democráticas, mais depressa conquistará as massas e minará os alicerces republicanos e dos socialistas reformistas de um modo mais seguro seus melhores elementos se alinharão ao nosso lado e mais rapidamente se identificará na consciência das massas a república democrática com a república operária” Trotsky a Revolução Espanhola e as tarefas dos comunistas

A palavra de ordem “Diretas Já” que começa a se transformar em uma campanha de massas, está se transformando no canalizador do desejo das massas de acabar com governo Temer e o Congresso de picaretas, agregamos “Eleições Gerais” para conformar Fora Temer e o Congresso. Essa campanha aliada a construção da Greve Geral, aos protestos e manifestações de massa são as variáveis que podem desembocar num movimento de milhões nas ruas. É aí que os revolucionários devem estar lutando ombro a ombro e combatendo pela construção de comitês de base. E no interior deste movimento se conectando com os melhores lutadores e ativistas explicando os limites do reformismo e a necessidade da auto-organização do povo trabalhador.

Golpear juntos, marchar separados

É fato que a liderança do amplo movimento operário está sob direção dos reformistas, em especial na classe operária. O PT, PCdoB, a direção da CUT deram sobrevida a velha corja de políticos burgueses colonizando por anos a consciência da classe trabalhadora com a política de conciliação de classes.

Essa mesma liderança hoje defende “Diretas Já” e ao mesmo tempo discutem nos bastidores uma aliança com “setores democráticos” da burguesia nacional. Não temos ilusões nessa política e temos consciência dos limites da democracia burguesa. Porém esta mesma liderança já está demonstrando seus limites, os reformistas em última instância defendem as podres instituições, só querem dar uma forma mais humana ao sistema. 

Mas justamente por serem a direção eles sofrem a pressão da base para mobilizar, para enfrentar o verdadeiro bombardeio da retirada de direitos. É nestas situações que estamos com a base exigindo das direções a luta até o fim. E claro, se eles declaram que estão com a base neste ponto estaremos juntos. A relação, portanto, a confiança entre a base e a direção só pode ser testada nestas condições. 

Somente na ação concreta da luta de classes é que uma nova liderança pode ser construída e todo movimento neste sentido é progressista, mas deve-se ter todo cuidado para não nos confundirmos. Mantemos nossas posições políticas e nossa independência ao mesmo tempo que combatemos junto pela vitória da luta. 

“(...) a luta pelas tarefas mais elementares de independência nacional e da democracia burguesa é combinada com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nesta luta, as palavras de ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem uma das outras” (Programa de Transição, Leon Trotsky, 1938).

A Frente Única é sempre o fio da navalha, combatendo junto com a base e construindo com a direção propostas que impulsione o movimento resguardando nossas posições políticas e independência é a condição fundamental para vitória.

De outro lado tem aqueles que rejeitam a Frente Única e as palavras de ordem democráticas transitórias (na atual conjuntura). Alguns defendem a tese que campanha Diretas Já dará legitimidade às instituições e estabilidade ao regime. Esse raciocínio é completamente formal, o que o movimento concreto demonstra é exatamente o contrário, os comícios Diretas Já no Rio, São Paulo e Belo Horizonte reuniram dezenas de milhares gritando Fora Temer e Diretas Já. No fundo se abstém de combater no interior da classe, na verdade é falta de confiança no proletariado e sua capacidade de compreender a política revolucionária. A luta pela unidade da classe, portanto de uma política de Frente Única, é a única tática que possibilita a vitória.

Greve Geral 30 de Junho e Diretas Já

Construir a Greve Geral de 30 de junho é tarefa prioritária na conjuntura, todo esforço deve se concentrar nela. É a grande oportunidade de mais uma vez mobilizar milhões e nocautear Temer e o Congresso. A construção de comitês para construir a greve, podem se transformar em comitês amplos pelas Diretas Já, nos locais de estudo, trabalho e moradia, podem se transformar em assembleias abrindo caminho para a auto-organização. Esta é uma possibilidade que não pode ser descartada. Não existe contradição entre Diretas Já e Greve Geral, elas se fundem no sentido da mobilização e do objetivo de colocar abaixo Temer, o Congresso e as contrarreformas.

Concentração Lgo da Batata São Paulo noite de 28 de abril 

O PSOL poderá cumprir um papel relevante se colocando como ponto de apoio para construção da unidade da classe, na mobilização independente da classe, na construção  da Greve Geral do dia 30 de junho e da campanha Diretas Já, se credenciando mantendo uma política de independência de classe, a conquistar corações e mentes de milhões, se credenciando como uma alternativa para a classe trabalhadora.

As condições para o desenvolvimento positivo da situação do ponto de vista da classe operária e da juventude são promissoras, as possibilidades para o avanço da consciência e a abertura às ideias revolucionárias são enormes. Apesar de desafiador, está aberto um período que colocará a luta em um novo patamar, abrindo caminho para a auto-organização e a luta por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, onde aqueles que produzem as riquezas possam decidir democraticamente o seu destino, uma sociedade socialista.

TODA FORÇA A GREVE GERAL! NENHUM DIREITO A MENOS!

CONSTRUIR OS COMITÊS DESDE A BASE, UNIDADE DA CLASSE!

DIRETAS JÁ E ELEIÇÕES GERAIS!

VIVA A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA E DA JUVENTUDE!

VIVA A LUTA PELO SOCIALISMO!

São Paulo  21 de Junho de 2017

Coordenação Nacional