Temer ganha fôlego, mas nada está decidido

Por *Mario Conte

A pouco mais de um ano o governo Temer se constituía a partir de uma manobra palaciana, conflagrando a ruptura unilateral do governo de colaboração de classes. Sua finalidade era aprofundar ainda mais os ataques à classe trabalhadora, em ritmo acelerado.

Senador Eunício Oliveira PMDB-CE anuncia aprovação da Reforma Trabalhista no Senado - Agencia Senado

E a sua herança é demonstrada pelo relatório do Banco Mundial divulgado esta segunda-feira, dia 13/07. O relatório citado afirma que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deve aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas até o fim de 2017. O texto diz ainda que as pessoas que cairão abaixo da linha de pobreza, como consequência da crise, provavelmente são adultos jovens, de áreas urbanas, principalmente da região Sudeste, brancos, qualificados e que trabalhavam anteriormente no setor de serviços.

Os números oficiais do desemprego, segundo divulgação da pesquisa Pnad contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística subiu para 13,7% no trimestre de janeiro a março deste ano, atingindo 14,2 milhões de desempregados. Esse mesmo trimestre apresentou um crescimento de 900 mil pessoas no número de inadimplentes, totalizando cerca de 59,2 milhões de consumidores nas listas de inadimplência. Os dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que, em termos percentuais, 39,36% da população adulta, entre 18 e 95 anos, está com o nome sujo.

A alardeada recuperação econômica que o governo vem propagando, omite que a indústria operava em fevereiro deste ano com níveis de 2009, sendo que setores como produção de máquinas e equipamentos eletrônicos operavam com baixa de-3,1% em comparação de fevereiro com janeiro de 2017, havendo uma queda generalizada de 0,4% sobre bens de consumo, no mesmo período.

Este mês de junho a indústria paulista acumulou 9,5 mil demissões, segundo dados da própria FIESP.

A degradação social acelerada pela crise econômica prolongada, com contornos de recessão, somada aos ataques constantes a direitos e ameaça das contrarreformas previdenciária e trabalhista levaram o movimento operário a erguer-se em uma contraofensiva, iniciada em 15 de março deste ano. Por 45 dias o proletariado manteve a iniciativa em suas mãos, deixando a burguesia nacional ainda mais confusa e dividida, em meio à crise econômica e sua expressão na arena política.

Esse movimento teve sua inflexão no dia 30/06, quando a direção do movimento operário diluiu a greve geral em um dia de lutas, paralisações, protestos e greves. A direção buscava acenar à classe dominante que estava disposta a negociar acordos sobre as contrarreformas trabalhista e previdenciária. Puxava o freio de mão, esperando ter deixado claro sua capacidade tanto para mobilizar uma greve de massas, como fez em 28/04, quanto para desmobilizar.

Mas o que havia para ser negociado em um brutal ataque a todo e qualquer direito garantido em lei para a classe trabalhadora?

Os ataques e a tentativa da burguesia de retomar o controle da situação

A dimensão das contrarreformas, seus prazos e ritmo da tramitação, indicavam a indisposição ao diálogo pela classe dominante. Este foi substituído por uma campanha grosseira de propaganda, travestida de reportagem ou notícia, onde a mídia burguesa martelava sempre que se as contrarreformas não fossem aprovadas o desemprego cresceria e não haveria investimento ou retomada da produção, que o país ficaria estagnado e a crise econômica não seria superada.

Nesse quadro, a semana se iniciou em 10;07, com a reunião da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados para apreciar o relatório do deputado Sergio Zveiter do PMDB, que era pela admissibilidade da denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de crime de corrupção passiva do presidente de ocasião, Michel Temer. Este manobrou o quanto pode, trocando membros da comissão para uma votação favorável a ele e articulou junto a seu partido (PMDB), a punição com expulsão para os deputados que votarem pela admissibilidade das investigações, quer na CCJ, quer no plenário. A votação da CCJ não é terminativa, mas é um termômetro que pode desgastar ainda mais a imagem do presidente de ocasião, que já está atolado em denúncias de corrupção até o pescoço e vê a cada dia sua sustentação se dissolver e a possibilidade de sua destituição tornar-se possível, mesmo provável. Ele tentou encaminhar a votação apressadamente, porque a discussão em plenário mantém a matéria na ordem do dia, quando sua popularidade despenca a apenas um dígito e se cair mais, se tornará menor que a margem de erro das pesquisas.

Sem qualquer base popular de apoio, Temer intensifica o planalto como balcão de negócios e, se já havia liberado cerca de 1 bilhão de reais em abril deste ano em emendas parlamentares após a delação de Joesley batista da JBS, com os parlamentares pedindo literalmente 1,8 bilhão em emendas em troca das aprovações das contrarreformas trabalhista e da previdência. Os valores subiram para 4 bilhões apenas no mês de julho, sendo que um dos maiores beneficiados foi o senador Aécio Neves (PSDB), outro recordista em denúncias de corrupção, mas que retornou ao senado desde o dia 04/07, após mais de um mês afastado do cargo por decisão judicial, atempo de votar nas contrarreformas pelas quais foi tão regiamente pago em emendas parlamentares.

Michel Temer esperava que a votação chegasse ao plenário ainda nesta sexta-feira, dia 14/07, mas o presidente da câmara, deputado Rodrigo Maia, declarava que esta poderia chegar a ser votada apenas na terça dia 18/07, ou mesmo ficar para depois do recesso parlamentar. O mesmo Maia se recusou a iniciar a sessão da câmara com quórum de 257 deputados, uma outra manobra de Temer, porque para a admissibilidade ser aceita precisa de 342 votos favoráveis no plenário. Essas declarações de Maia indicam o desprestígio de Temer e que a classe dominante possivelmente o destituirá, optando por um governo biônico eleito indiretamente para tentar tocar as contrarreformas. Essa opção não deve ser descartada e é um indício dela que Maia tenha deixado a votação apenas para agosto, o que mantém o tema em pauta por mais quinze dias na imprensa.

O presidente de ocasião tentou nova demonstração de força na terça, dia 11/07, quando a contrarreforma trabalhista foi votada pelo senado federal. Ele precisa acenar para a burguesia que mesmo atolado em um lodaçal de denúncias, mantém o controle da situação. Essa contrarreforma tão desejada pela burguesia brasileira, entre outros retrocessos, prevê o parcelamento das férias em até três vezes; nova modalidade contratação por “trabalho intermitente” (eufemismo para desemprego permanente); aumento da jornada para até doze horas diárias, sem pagamento de hora extra; que o acordado possa prevalecer sobre o legislado; tempo gasto no percurso não poderá mais ser computado como hora de trabalho; responsabilização do pagamento de perícias pelo trabalhador, quando houver processo trabalhista; que mulheres grávidas e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres e muitos outros retrocessos.

Apesar da tentativa de obstrução das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), que ocuparam a mesa impedindo o presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), de iniciar os trabalhos, o projeto foi aprovado em seu texto original apresentado, praticamente sem discussão no plenário. O PL segue agora para sanção do presidente de ocasião. E Rodrigo Maia, em nova desautorização a Temer, já declarou que qualquer veto presidencial ao texto será derrubado pela câmara dos deputados e o texto permanecerá inalterado.

Mal chegamos ao meio da semana e o agente do imperialismo adestrado pelo departamento de estado dos EUA e dublê de juiz federal de primeira instância, Sergio Moro, divulga a condenação do ex-presidente Lula a nove anos e meio por corrupção passiva, como a cereja do bolo amargo servido à classe operária esta semana.

O conjunto de ataques sequenciados, que incluem a sanção presidencial a um PL que regulamenta a grilagem de terras (a regularização de terras fundiárias da União na chamada Amazônia Legal, a MP 759), não é fortuito e demonstra que a burguesia entendeu a disposição da direção do movimento operário em abrir negociação como uma vacilação. Como não há vácuo que perdure em política, o freio de mão puxado pelas direções, ao interromper momentaneamente a iniciativa do movimento operário, fez com que a burguesia acelerasse os ataques, engatando nova marcha e elevando seu moral.

Política é um jogo de classes, não de personalidades

É nesse quadro sequencial de ataques acima descritos que a condenação de Lula deve ser compreendida. Se não representa a centralidade dos problemas e desafios do movimento operário, a condenação do primeiro presidente de origem operária desse país visa atacar o movimento em seu conjunto quando se encontrava em um ascenso, para desnorteá-lo e desmoralizá-lo. É um claro ataque às liberdades democráticas, ainda mais que as provas de inocência apresentadas pela defesa foram recusadas pelo juiz Moro e a “base material” deste para a condenação são acusações de outros réus no processo e um contrato sem assinatura.

Junto aos nove anos e meio de pena, o juiz decidiu retirar os direitos políticos de Lula pelo dobro do tempo desta, ou seja, dezenove anos. É um claro ataque ao projeto lulista para a sucessão de 2018 e visa apertar ainda mais o nó de górdio da crise política nacional. Confiar na apelação à segunda instância é confiar numa suposta imparcialidade da justiça burguesa. A classe dominante não constituiu suas instituições para que exista equanimidade nos embates de classe, mas para que ela seja sempre a favorecida em todos eles. A votação no senado federal das contrarreformas em ritmo de blitzkrieg demonstra claramente o uso que a esta classe faz de suas instituições. A seletividade explícita do judiciário, que condenou Lula enquanto o congresso votava pelo arquivamento do relatório que admitia as investigações contra Temer, visando barrar toda investigação contra o presidente de ocasião, assim como o já citado retorno de Aécio ao senado, indicam que a faxina geral que muitos esperam da Lava Jato e do judiciário não passam de uma limpeza superficial, que visa remover apenas as manchas que incomodam os olhares dos sensíveis burgueses, quando olham o cenário político nacional. Dito de outra forma, remover os representantes do movimento operário e sua direção, mesmo que tenham já governado nos interesses da burguesia nacional, como foram os casos de Lula e Dilma em seus respectivos governos.

O fato da condenação não ser a centralidade das tarefas, não significa que não tenha importância e não seja pauta. Lula permanece reconhecido pelo movimento como liderança política, o que é corroborado pelas intenções de voto em pesquisa em torno de 40%. Ainda que tente voltar a um governo de colaboração de classes, em coalização com a sombra da burguesia, como passaporte para aliar-se a toda ela, em um claro programa de tentativa de revitalização do consumo pelo investimento público, a manobra de uma facção burguesa para cassar seus direitos políticos abre um precedente que o movimento operário em seu conjunto não pode tolerar. Os sectários e arrivistas não compreendem as nuances e contradições da política e chegam a celebrar a condenação, porque personalizam excessivamente a política, quando cada indivíduo é muito mais que um agente dos interesses de classe implicados que um sujeito nessa arena. Esses sectários e arrivistas não percebem que serão esmagados como insetos pela burguesia, se esta conseguir consolidar cassações de direitos políticos sem provas legais. Seu desejo de ver adversários políticos derrotados os leva a uma aliança ou apoio informal com alguns de seus maiores inimigos de classe, como o judiciário burguês.

Por esses motivos, a destituição de Temer pela burguesia pode ser parte de uma cortina de fumaça, que tanto tire o foco da discussão das contrarreformas, quanto busque equilibrar o fiel da balança da condenação de Lula, visando embaralhar a sucessão presidencial de 2018 enquanto a burguesia busca fabricar um quadro 100% burguês, com um aparentemente perfil mais técnico, como o presidente francês Macron.

O que Fazer ?

E para aqueles que ainda acreditam no coelho da páscoa e na recuperação econômica como fruto das contrarreformes, é preciso lembrar que cerca de 60% da produção nacional é absorvida pelo consumo interno. Em alguns setores, como a produção de carne, esse percentual chega a 80% da produção nacional. Ou seja, as crises econômicas derivam e se aprofundam com medidas que, se por um lado permitem o aumento do lucro quando aplicadas em uma unidade fabril ou planta, quando aplicadas em larga escala surtem exatamente o efeito contrário.

A contrarreforma trabalhista espanhola, fonte de inspiração da contrarreforma brasileira, foi aplicada a cinco anos e se o seu resultado foi o aumento do número absoluto de empregos, a quase totalidade desses postos de trabalho são precários ou vulneráveis, o que não impactou positivamente a economia. Isso sem considerar que a queda do desemprego foi favorecida pela redução da população ativa, ou seja, há menos gente no mercado do trabalho que antes e a taxa de desprego ainda se encontra em torno de 18,2% no país.

Neste quadro o movimento operário deve voltar à ofensiva e construir uma poderosa greve geral. Apenas confiando em suas forças e seus métodos poderá ter êxito na luta pela manutenção dos direitos e reversão da contrarreforma trabalhista, que servirá para barrar a contrarreforma previdenciária.

Quando para a produção, o trabalhador demonstra sua força e muda a correlação para uma negociação com a classe dominante. Assim como apenas quanto tomar os meios de produção para si e controlá-los segundo um plano, poderá orientar toda a riqueza que ele produz no interesse do conjunto da sociedade e não para o acúmulo de riqueza de alguns poucos.

A construção de uma nova e poderosa greve geral é necessária e possível, porque o movimento operário ainda não sofreu nenhuma derrota em sua arena, quando utiliza seus métodos. E o conjunto dos trabalhadores perceberá pela prática que as instituições burguesas não são o seu espaço de combate, refutando as negociações de cúpula e confiando em sua força e métodos.

Mas como já explicamos, a direção majoritária do movimento e por ele reconhecida é uma direção reformista, que em um tempo onde não há margens para reformas, se contenta em negociar ao percentual de carne a ser cortada do lombo da classe trabalhadora até uma possível superação de crise. A classe forjará sua direção através das lutas e a mobilização e confronto serão necessários para que este processo tenha êxito.

Contra-atacar e retomar a iniciativa!

Por isso hoje o M-LPS mantém propõe e busca contribuir que se constituam comitês de Frente Única nas fábricas e bairros para a construção de uma nova greve geral. Esses comitês poderão ser os núcleos da auto-organização experimentada pela prática nas lutas operárias que virão.

Nada está decidido ou será definitivo. Como nós do M-LPS já anunciávamos em https://movimentolutapelosocialismo.blogspot.com.br/2017/06/nada-sera-como-antes-mas-muito-se-repete.html, nada será como antes, mas diversos papéis continuam a ser repetidos, seja pela burguesia atacando direitos e tentando aumentar seus lucros fazendo os trabalhadores pagarem pela crise que ela produziu, seja pelas direções reformistas tentando uma saída negociada com a classe dominante.

Por isso junto à iniciativa de uma ofensiva da classe, uma saída política se faz necessária. Em um momento que a burguesia tenta descartar o presidente de ocasião, com as denúncias do procurador-geral da república sendo fatiadas para maior desgaste deste, que devemos agitar tanto o Fora Temer, quanto não aceitar um governo biônico eleito indiretamente por esse congresso corrupto que vem aprovando sucessivos ataques à classe trabalhadora. É aí que se encaixa a reivindicação democrática das Diretas Já, como agitação por uma saída política e nesse pode mobilizar amplos setores da classe trabalhadora, cumprindo o papel de agrupar e organizar o movimento, levando à discussão programática do governo a ser eleito no lugar de Temer.

É por isso que o M-LPS estará em todo ato público, quer seja convocado pela revogação das contrarreformas, quer seja pela palavra de ordem de novas eleições diretas e gerais, sempre atuando na linha da frente única, buscando explicar a necessidade da auto-organização e da busca pelos próprios métodos como a saída definitiva para a classe trabalhadora.

Sabemos que o refluxo do movimento operário é temporário, porque confiamos na capacidade da classe trabalhadora e, se o chicote da contrarrevolução estalou forte na aprovação das contrarreformas esta semana, o movimento poderá avançar pela via tortuosa, afinal a aparente passividade que incomodava aqueles que não compreendem as leis da dialética foi desacreditada por movimentações espontâneas e pressões às direções, quando as reivindicações e direitos se viram ameaçados.

Nada está decidido, tudo será definido pela luta de classes. Compreender a relação dialética entre a classe e sua direção, que explicamos em nossa nota anterior (ver em https://movimentolutapelosocialismo.blogspot.com.br/2017/07/classe-partido-e-direcao.html), é a tarefa de toda a esquerda socialista, que deve buscar todos os pontos de convergência para criar um polo atrativo alternativo viável. Insistir nos pontos de divergência apenas servirá para atomizar ainda mais a esquerda socialista e prejudicar sua autoridade e influência junto ao movimento.

Trabalhar a linha da frente única com as direções reformistas, seja dentro dos comitês que organizem a greve pela base, seja nos grandes atos públicos sob palavras de ordem democráticas, explicando e apresentando que a saída é pela esquerda, construindo o socialismo.

As tarefas e os desafios são grandes e crescem, mas não são insuperáveis, com disciplina, organização e iniciativa, poderão ser superados.

* Mario Conte é músico ativista do movimento de cultura em Sâo Paulo e membro da Coordenação Nacional do M-LPS

Classe, Partido e Direção

Nota política da Coordenação Nacional do Movimento Luta pelo Socialismo (M-LPS)

 

Lenin fazendo anotações durante o plenário do III Congresso da III Internacional 1921

O nível de mobilização do dia 30 de junho suscita um debate sobre as relações dialéticas entre a classe trabalhadora, suas organizações e partidos e as direções “oficiais” do movimento operário. Várias correntes, partidos e organizações apresentaram balanços e análises a respeito do recuo das Centrais Sindicais e a mobilização menor neste dia.

O objetivo desta nota é fazer uma breve reflexão sobre o papel das direções majoritárias no amplo movimento da classe trabalhadora, em especial na classe operária. E quais as táticas mais adequadas para enfrentar esta situação do ponto de vista da construção de uma alternativa de luta contra o capitalismo e que através da ação prática e discussão com a vanguarda abra caminho para a luta pelo socialismo. Pensamos que este é um dos e talvez o principal desafio da esquerda socialista.

Para a ajudar a reflexão proposta nesta nota política, tomamos “emprestado” o título de um texto de Trotsky, “Classe, Partido e Direção”. Neste texto focado na Revolução Espanhola e na guerra civil, ele analisa as causas da derrota do proletariado espanhol.

Não há como fazer analogias de situações políticas tão diferentes, a Espanha da revolução socialista traída e da guerra civil com a situação brasileira em 2017 onde o poder do Estado foi tomado de assalto por uma quadrilha de “gangsters”. Mas mesmo assim aparecem um denominador comum que é uma constante das revoluções proletárias na era de decadência do imperialismo. Uma burguesia incapaz de estabelecer uma república burguesa democrática; um proletariado que desperta para a luta de classe, pressionando para o atendimento de suas reivindicações democráticas e econômicas; uma direção reformista majoritária na classe trabalhadora que deseja manter o processo revolucionário nos limites burgueses (a Frente Popular com a burguesia ou com sua sombra); e finalmente uma Esquerda pulverizada e ainda incapaz de se constituir em um polo alternativo, independente, em relação à política do reformismo. Citamos um parágrafo deste artigo:

“A mesma penetração dialética é necessária quando se trata da direção de uma classe. Imitando os liberais, nossos sábios aceitam tacitamente o axioma de que cada classe tem a direção que merece. Na realidade, a direção, de nenhum modo, é um simples "reflexo" de uma classe ou o produto de sua própria criação livre. Forja-se a direção no processo dos choques entre diferentes classes e das fricções entre as diferentes camadas dentro de determinada classe. Uma vez assumido seu papel, a direção invariavelmente se eleva acima de sua classe, com o que fica predisposta a sofrer pressões e influências de outras classes. O proletariado pode "tolerar" por longo tempo uma direção que tenha sofrido um processo de completa degeneração interna, contanto que ela não tenha tido a oportunidade de evidenciar essa degeneração diante dos grande acontecimentos. É necessário um grande abalo histórico para aparecer a aguda contradição entre a direção e a classe. Os abalos históricos mais poderosos são as guerras e as revoluções. Precisamente por este motivo é que, com freqüência, a classe operária é pega desprevenida pela guerra e pela revolução. Mas mesmo nos casos em que a velha direção tenha revelado sua corrupção interna, a classe não pode improvisar imediatamente uma nova direção, se não herdou do período anterior sólidos quadros revolucionários, capazes de aproveitar o colapso do velho Partido dirigente” (Classe, Partido e Direção, Leon Trotsky, 1940).

Como as classes em luta se posicionam na arena política

O dia 30 de junho, data marcada, pelas centrais sindicais, para uma nova greve geral com o objetivo de barrar as contrareformas reacionárias do governo Temer e que vem combinando com a campanha pelo Fora Temer e Diretas Já, acabou sendo um dia de lutas, greves parciais por todo o país, paralizações, manifestações, ocupações de ruas, mobilizando o setor mais consciente da classe trabalhadora e da juventude. Foi um importante dia de luta atingindo mais de 100 cidades em todo o Brasil. Uma nova Greve Geral precisa ser preparada, o que não ocorreu por conta principalmente da ambiguidade da CUT, a principal central sindical, diferentemente da Greve Geral de 28 de abril que teve ampla mobilização prévia e que ganhou a adesão das amplas massas populares.

Mas houve cidades em que a greve dos transportes públicos contribuiu para uma paralização total, como em Brasília e em algumas capitais do Nordeste. Mas como regra geral as paralizações se deveram às categorias com maior tradição de luta e as manifestações Uma abordagem impressionista é a que vamos encontrar na mídia alternativa onde não faltam vozes a dizer que “as Diretas já e o Fora Temer” não pegaram na população ou que “as massas estão apáticas”. De outro lado os esquerdistas afirmando que “as massas estão desconfiadas” e quando são chamadas a se mobilizarem pelas Diretas Já elas não correspondem.

Massas “apáticas” ou “desconfiadas” não fazem uma greve geral que paralizou 40 milhões de trabalhadores. Greve de massas onde a espontaneidade foi o aspecto mais positivo no dia 28 de abril. Greve de massas que intensificou a divisão e crise de domonação da burguesiaq e de seu governo corrupto. Greve de massas que exigiu o fim das contrarreformas, mas também o Fora Temer e colocaram na agenda as Diretas Já!

Não sejamos simplistas. A questão deste “refluxo” parcial ocorrido no dia 30 de junho está determinada pela relação dialética entre a classe trabalhadora, em especial a classe operária e suas direções.

A economia e o projeto reformista

O Partido dos Trabalhadores fez recentemente o seu 6° Congresso. Em uma de suas intervenções, Lula declara que “2018 está logo ali”. Nesta simples frase se resume toda política do PT: se preparar para as eleições de 2018 onde Lula é o favorito em todas as simulações das pesquisas. E o projeto do PT não será de um governo que preconize uma saída pela esquerda, o que se delineia é um governo de coalizão com a “sombra da burguesia”, isto é, um governo de “Frente Popular”, com um programa de salvação da economia capitalista com concessões sociais, conforme está na “Programa Popular de Emergência” defendido pela Frente Brasil Popular.

A direção reformista (Lula, PT, PCdoB) vai tentar um novo pacto de colaboração de classes com a burguesia tendo como passaporte a “sombra” dela (Roberto Requião, Ciro Gomes, Luis Carlos Bresser Pereira, etc.) além da participação de setores da própria burguesia sempre vistos como “progressistas” pelo reformismo. A adoção de medidas “keynesianas” (referência ao economista inglês John Maynard Keynes) cuja teoria atribuiu ao Estado o direito e o dever de conceder benefícios sociais que garantam à população um padrão mínimo de vida como a criação do salário mínimo, do seguro-desemprego, da redução da jornada de trabalho (que então superava 12 horas diárias) e a assistência médica gratuita. O Keynesianismo ficou conhecido também como "Estado de bem-estar social".

Será possível aplicar este programa na situação onde o capitalismo mostra a sua face em decomposição através da massiva crise global de superprodução que parece não ter fim? O governo “socialista” de Portugal está aplicando essas políticas às custas de um aumento gigantesco da dívida pública. Logo vai estar confrontado com o dilema: ou nacionaliza os bancos e o capital financeiro ou será obrigado a capitular perante as medidas de austeridade.

Como será possível um hipotético governo Lula de coalizão aplicar no prazo de 4 anos 25% do PIB em investimentos públicos para recuperação da capacidade produtiva do capitalismo sendo que a dívida pública brasileira já chegou a 3,650 trilhões para um PIB estimado de 4 trilhões?

Esta será uma das grandes contradições que o reformismo irá enfrentar se chegar novamente ao poder. Mas tem a vantagem de defender perante os trabalhadores o “Estado de Bem-Estar Social” perante as medidas aplicadas com toda selvageria pelo governo ilegítimo de Temer e sua quadrilha.

O que deu um novo alento ao reformismo quando alguns o consideravam “morto” e só faltava sepultá-lo? O impeachment, a voracidade dos ataques da burguesia como o novo governo e a perseguição midiática á toda esquerda e principalmente a Lula e ao PT, criou o cenário para suscitar novas ilusões nas massas recuperando parte significativa do prestígio de Lula e do PT. Mas fica a pergunta: será bem-sucedido? Praticamente impossível!

O chamado neoliberalismo ou melhor dizendo, a política de “auto-regulamentação do mercado” fracassou em todos os países e por outro lado o “keynesianismo” com suas meias medidas, e ao não avançar em direção a abolição da ordem existente e da propriedade privada dos grandes meios de produção fracassará igualmente.

O jogo duplo do reformismo

O assalto ao poder liderado pelo PSDB-PMDB que instalou na Presidência da República o corrupto Temer – com o objetivo de impor contrarreformas reacionárias de retirada de direitos trabalhistas e previdenciários - desencadeu uma crise política de tal proporção que a burguesia não sabe agora como sair dela. A classe trabalhadora reagiu e depois de uma série de manifestações desencadeou a maior greve geral já ocorrida no Brasil desde a greve de 1917. As denuncias de corrupção todo o governo Temer, seus partidos aliados no Congresso e o próprio Temer atingido em cheio na condição de chefe de quadrilha de criminosos.

A burguesia se dividiu em várias facções, não consegue compor um governo via eleição indireta e o único consenso que as facções burguesas tem é o de, com Temer ou sem Temer, as contrarreformas têm que ser aprovadas, mesmo que isso signifique afundar a economia brasileira no mais completo lodaçal.

E a única força política neste momento com apoio popular, capaz de eleger um governo é o PT e Lula, com o projeto reformista da “Frente Popular”. Depois de ter sido satanizado pela Lava Jato, pela mídia e pela burguesia, Lula reaparece com 30% a 40% das intenções de votos.

Assim vai ficando claro que toda a política aprovada no 6° Congresso do PT consiste em jogar todo peso da mobilização para as eleições de 2018. Apesar de formalmente apoiarem as “Diretas Já”, o que fica evidente é usar esta mobilização como demonstração de força perante uma burguesia que, apesar de contar com grandes recursos financeiros, está sem uma base política homogênea e neste momento, eleitorado insuficiente para fazer frente a candidatura Lula.

O reformismo faz então um duplo jogo acenando para a burguesia que tanto tem capacidade de mobilizar tem também a capacidade de freiar e desmobilizar. O reformismo quer se qualificar para um novo pacto de colaboração de classes.

Classe e partido: a luta pela construção de uma direção revolucionária.

A classe trabalhadora brasileira despertou do longo entorpecimento provocado pela política de colaboração de classes do reformismo com a burguesia. O impacto da crise social no Brasil e os ataques da burguesia para a retirada de direitos mexeram com as diversas camadas da classe trabalhadora, das mais avançadas até às massas mais atrasadas.

Quando a classe trabalhadora vai à luta a sua consciência espontânea se volta em direção às organizações tradicionais operárias que ela experimentou no passado. Não poderia ser de outro jeito. A classe não improvisa novas direções. Portanto é perfeitamente normal que as massas de trabalhadores tenham fortes ilusões em Lula e no PT. Somente a experiência na luta de classes vai mostrar às massas a inutilidade do programa reformista.

É necessário combinar as táticas adequadas para que as massas façam a experiência com o reformismo e a colaboração de classes combinando as reivindicações democráticas transitórias com as tarefas socialistas e neste movimento apresentamos outro programa, resguardando as posições políticas revolucionárias e explicando os limites do reformismo. E sobretudo para não cair no subjetivismo de querer uma revolução apenas pela vontade de uma vanguarda sem as massas, é uma política estéril e levará a desmoralização e marginalidade frente ao amplo movimento da classe trabalhadora.

Lênin é muito claro sobre isso:

“A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os "de baixo" não querem e os "de cima" não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores). Por conseguinte, para fazer a revolução é preciso conseguir, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente ativos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela ; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que atraia à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou centuplicação do número de homens aptos para a luta política, homens pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e. torne possível sua rápida derrubada pelos revolucionários”. (Lênin Teses de Abril)

Tudo depende do proletariado, de seus partidos e de sua direção. Cabe à Esquerda Socialista, e o PSOL pode cumprir um papel essencial, abrir uma alternativa independente para a crise social e a catástrofe que nos ameaça, respondendo à hegemonia do reformismo com a política da Frente Unica, a linha da unidade entre as organizações operárias em defesa das reivindicações. É a linha de chamar os reformistas a romperem com a burguesia. Nenhuma força política atrelada à propriedade privada dos meios de produção e à ordem existente pode abrir uma saída progressiva para a crise.

A unidade da Esquerda Socialista, que – armada com a estratégia da revolução permanente é capaz de combinar, por meio das reivindicações transitórias as reivindicações econômicas e democráticas (eleições diretas e gerais já, Assembleia Constituinte, retirada das leis de exceção) com as tarefas socialistas da revolução – será capaz de construir uma nova direção para o movimento operário.

São Paulo, 7 de julho de 2017

Coordenação Nacional do Movimento Luta Pelo Socialismo  M-LPS

Toda Força na Greve Geral dia 30 de Junho

Não é gente

Desabafos de um operário

Por *Almir Santista

Não é gente...

O seu mentiroso e extenso texto já não me convence
O seu discurso morno e erudito com seu corretíssimo português nada me diz
Seus milagres não me convertem
Seus sorrisos não me deixam feliz, golpista infeliz
Não me interessa suas cotas
Nem mesmo suas notas
E seus kits de esgoto a céu aberto e paredes "madeirite" estão longe do que um dia eu quis
E a falta de respeito com minha classe não condiz
Com as promessas feitas
Mas as feras só se  revelam depois de eleitas

Se arrependa , se renda
Não dá mais pra você entenda
Cedo ou tarde a justiça será feita
Não relute...cale-se e escute boçal, assassino social
Ninguém mais acredita em suas mentiras em rede nacional
Seus apoios te deixam cada vez pior
Suas medidas e reformas somente visam retirar os direitos frutos do meu derramado suor
Sua popularidade em baixa tá cada vez menor
Sua opinião é dispensável
A revolta do povo irreversível
A força das massas...irresistível

Renuncie enquanto ainda há tempo, ser desprezível
Ceda e nos conceda um parecer favorável
Não se imagine inatingível
Ou imperceptível
Já que toda revolução é impossível
Até se tornar inevitável
Sua conduta deplorável
Levou o desemprego ao mais alto nível
E o mais incrível é sua falta de ética
Você e seu congresso comprado
Seis milhões por voto dado
Não me convidou para jantar
Duzentos mil impedido de se manifestar
Balas de borracha, gás de pimenta...opressão militar
Choque...trabalhadores tratados como bandidos

O Moro manda prender
O Mendes manda soltar
O Maia manda oprimir
O Aécio manda matar
O Temer da o veredito...quem tem rabo preso obedece
Manda quem pode pagar
Mesmo com dinheiro público...pagando semanalmente pro Cunha se calar
Suborno e extorsão...Lava Jato e Mensalão
Facistas fascinantes fascinando a multidão
Reacionários piorando ainda mais a situação...roubaram e agora a conta sobra pros pobres
Enriqueceram as custas da população
Agora jogam a culpa em um só partido...que por conveniência se aliou a antigos inimigos
E pensava que não tinha perigo

A dois passos da ditadura
Colaboração de classes...a essa altura
Analisa a conjuntura e agora é de esquerda...jura
E ainda não aprenderam a lição
Companheiro é companheiro
Trabalhador é trabalhador
Explorador é explorador...e a greve geral é a revolta dos que se cansaram da exploração
A senadora disse que essa reforma é sem precedentes
Isso acontece porque o presidente
Não é gente....não é gente da gente

*Almir Santista é operário vidreiro e diretor do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo

Nada será como antes, mas muito se repete

Nota Política do MOVIMENTO LUTA PELO SOCIALISMO (M-LPS)

“A crise econômica mundial se agrava. 

A desocupação aumenta. Em quase todos os países, 

o capital internacional desencadeou contra a 

classe operária uma ofensiva sistemática, 

cujo objetivo confessado é antes de tudo reduzir os salários

 e depreciar as condições de existência dos trabalhadores (...)

 Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas 

operárias uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter.

 (Teses sobre Frente Única, 4º Congresso do Comintern, 1922).

Apresentação

Apresentamos a seguir reflexões sobre algumas das principais questões da conjuntura contribuindo para o debate político do amplo movimento operário  brasileiro, analisando a conjuntura e os desafios da Esquerda Socialista no Brasil. Constatamos que nesta situação de imprevisibilidade onde a cada dia fatos surpreendentes e inesperados a pouco tempo o são em verdade a tendência e ao mesmo tempo nos deparamos com os mesmos dilemas históricos da história da luta dos trabalhadores e do proletariado por sua emancipação. 

Travestida de modernidade e "realismo político" a velha política menchevique da colaboração de classes é apresentada com nomes e fórmulas como novidade.    E a cada fato político se colocam em confronto reforma e revolução. Qual o caminho para avançar? Novamente e de forma mais aguda estas posições se enfrentam impondo a reflexão sobre qual a estratégia e as táticas mais adequadas para o movimento avançar.  

A Situação 

24 de maio, 150 mil Ocupam Brasilia

A situação política está cada vez mais polarizada, exacerbando as lutas de classes, de um lado, milhares de trabalhadores agrupados em suas organizações sindicais e movimentos sociais, representando a vontade da esmagadora maioria da população brasileira que rechaça o governo do ilegítimo Temer e suas reformas ultra reacionárias da Previdência e Trabalhista e inicia um movimento pelo direito democrático de eleger seus representantes, expressas na palavra de ordem de Diretas Já. Do outro lado, uma burguesia parasitária, associada ao imperialismo e ao grande capital financeiro – apoiada por um Congresso controlado por ladrões e corruptos, por um judiciário partidário e seletivo e pela grande mídia -  e que quer impor, cada vez mais, pela força do Estado recorrendo a medidas de exceção e policialescas. Estão dispostos a tudo e não vão hesitar um instante - a não ser que sejam barrados pelo movimento de massas -  em aplicar todas as medidas brutais da repressão e criminalização contra o movimento operário organizado que resiste bravamente e que passou para a ofensiva na luta de classes.

O Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS) em sua declaração política datada de 18 de maio de 2017, “Todos à Brasília”,  já abordava de forma concreta uma das principais lições a extrair dessa virada na luta de classes:“A greve geral de 28A foi uma greve de massas, paralisando 40 milhões de trabalhadores e considerada a maior greve geral ocorrida no Brasil, provocando uma reviravolta na situação política. A greve tirou sua força na espontaneidade das massas, cuja intervenção nos acontecimentos políticos, retirando a iniciativa até então nas mãos da burguesia para a ação diretas das massas”. 

A crise política operou uma modificação preliminar na correlação de forças entre as classes neste imenso tabuleiro de xadrez em que se transformou a política nacional.

Desde o 15 de março que a maré enchente contra o governo Temer e suas reformas não parou de crescer, desembocando na grandiosa greve geral de 28 de abril, na manifestação popular em Curitiba contra a criminalização do Lula, em 10 de maio. Em 24 de maio, 150 mil trabalhadores presentes na marcha do Ocupa Brasília. No Rio, em 28 de maio, domingo, gigantesca manifestação com mais de 150 mil pessoas em Copacabana em um grande comício pelas Diretas Já, mobilizando agora setores das classes médias, da pequeno burguesia e da massa de assalariados não fabris. O mesmo em São Paulo, Porto Alegre, Recife onde comícios musicais pelas Diretas Já e contra as reformas de Temer agrupam dezenas de milhares de pessoas. No Brasil inteiro manifestações de todo tipo. Greves parciais e localizadas eclodem também. É um fato inquestionável que mais de 90% do povo brasileiro rechaça o governo Temer, o Congresso dos ladrões e as contrarreformas que destroem direitos fundamentais dos trabalhadores.

A ofensiva capitalista contra os trabalhadores, que se aprofundou desde a capitulação de Dilma às exigências do mercado – o estelionato eleitoral onde rasgou o programa moderado de reformas em favor das contra-reformas – e que teve seu auge no período posterior ao impeachment com a instalação do fantoche Temer na presidência suscitou nas massas operárias e em toda a classe trabalhadora “uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter”. A Frente Ùnica do proletariado contra a burguesia se impôs. Todas as organizações da classe trabalhadora, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais, passaram ao combate contra o inimigo comum. Assim, sob pressão das massas, as direções sindicais e partidárias, muitas delas prisioneiras do reformismo e das políticas de colaboração de classes, foram obrigadas a irem mais longe do que desejavam aumentando a confiança da classe trabalhadora em suas próprias forças.

Ressaltamos que a qualquer momento também as direções reformistas e oportunistas poderão recuar, negociando com o governo ilegítimo ou mesmo se declarando a favor da Greve Geral e concretamente não mobilizando.

Essa onda de choque levou a uma liberação de forças centrífugas no campo da classe dominante. A patronal e suas organizações de classe estão divididos no que fazer para sair da crise. O “triunvirato” esdrúxulo - formado pelo judiciário bonapartista, a mídia plutocrata e os representantes políticos da burguesia no parlamento, envolvidos em denúncias de corrupção na Lava Jato e no MPF - que manobrou, manipulou e comandou o assalto ao poder para colocar o estafeta na presidência, começa a desmoronar como um castelo de areia. O que menos existe entre a burguesia e seus representantes políticos é consenso. Querem as contrarreformas, mas não sabem o que fazer para impô-las com Temer ou sem Temer contra a esmagadora maioria do povo brasileiro. Querem a eleição indireta para a presidência mas não tem a legitimidade para escolher um substituto para  o “morto” Temer. Com sua recusa em renunciar, Temer aumenta cada vez mais a temperatura da crise política.

A classe trabalhadora e sua vanguarda que estavam divididas e pulverizadas em várias centrais sindicais e organizações políticas buscaram o caminho da unidade para fazer frente ao brutal ataque da burguesia e de seu governo ilegítimo em tentar tirar todos os direitos do povo consagrados em lei. Inversamente, a direita, que tinha unificado a burguesia na aventura do assalto ao poder, na criminalização da Esquerda (que já começara no governo Dilma com a lei anti-terrorismo) e no aprofundamento do ajuste fiscal que se concentra nas contra-reformas reacionárias, acabou por se desagregar com a avalanche das denúncias de corrupção envolvendo todas as suas lideranças políticas.

A luta contra as reformas reacionárias e Diretas já: o mesmo combate

O pacto da Constituição de 1988 acabou, esse é a principal resultante da situação aberta desde junho de 2013. O agravamento da crise levou “os de cima” a disputas fraticidas entre suas várias frações. A aposta da burguesia em impor a ferro e fogo um ataque sem precedentes aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, tendo como ponta de lança um governo ilegítimo e um Congresso de uma maioria de picaretas, resultou na entrada em cena do proletariado.

É o desenvolvimento desta situação que une o combate contra esse brutal ataque, a luta pelas liberdades democráticas, ou seja, contra a criminalização dos ativistas e militantes dos movimentos sociais e sindicais com a luta para pôr abaixo este governo. Numa nação dominada pelo imperialismo como o Brasil, a burguesia não vai até o fim na defesa direitos democráticos, ao contrário invariavelmente nos momentos de crise lançam mão de medidas de estado de exceção; é o que assistimos desde o impeachment. Outro ensinamento da história é que raramente os reformistas vão até o fim na luta pelos direitos democráticos.

Primeiro Comício Diretas Já Convocado pelo PT em 1983

“Não é preciso que as palavras de ordem democráticas não têm como objetivo uma aproximação do proletariado com a burguesia republicana. Pelo contrário, preparam o terreno para a luta vitoriosa contra a burguesia de esquerda, permitindo a cada passo, desmascarar seu caráter antidemocrático. Quanto mais audaz decisiva e implacável for a luta da vanguarda proletária pelas palavras de ordem democráticas, mais depressa conquistará as massas e minará os alicerces republicanos e dos socialistas reformistas de um modo mais seguro seus melhores elementos se alinharão ao nosso lado e mais rapidamente se identificará na consciência das massas a república democrática com a república operária” Trotsky a Revolução Espanhola e as tarefas dos comunistas

A palavra de ordem “Diretas Já” que começa a se transformar em uma campanha de massas, está se transformando no canalizador do desejo das massas de acabar com governo Temer e o Congresso de picaretas, agregamos “Eleições Gerais” para conformar Fora Temer e o Congresso. Essa campanha aliada a construção da Greve Geral, aos protestos e manifestações de massa são as variáveis que podem desembocar num movimento de milhões nas ruas. É aí que os revolucionários devem estar lutando ombro a ombro e combatendo pela construção de comitês de base. E no interior deste movimento se conectando com os melhores lutadores e ativistas explicando os limites do reformismo e a necessidade da auto-organização do povo trabalhador.

Golpear juntos, marchar separados

É fato que a liderança do amplo movimento operário está sob direção dos reformistas, em especial na classe operária. O PT, PCdoB, a direção da CUT deram sobrevida a velha corja de políticos burgueses colonizando por anos a consciência da classe trabalhadora com a política de conciliação de classes.

Essa mesma liderança hoje defende “Diretas Já” e ao mesmo tempo discutem nos bastidores uma aliança com “setores democráticos” da burguesia nacional. Não temos ilusões nessa política e temos consciência dos limites da democracia burguesa. Porém esta mesma liderança já está demonstrando seus limites, os reformistas em última instância defendem as podres instituições, só querem dar uma forma mais humana ao sistema. 

Mas justamente por serem a direção eles sofrem a pressão da base para mobilizar, para enfrentar o verdadeiro bombardeio da retirada de direitos. É nestas situações que estamos com a base exigindo das direções a luta até o fim. E claro, se eles declaram que estão com a base neste ponto estaremos juntos. A relação, portanto, a confiança entre a base e a direção só pode ser testada nestas condições. 

Somente na ação concreta da luta de classes é que uma nova liderança pode ser construída e todo movimento neste sentido é progressista, mas deve-se ter todo cuidado para não nos confundirmos. Mantemos nossas posições políticas e nossa independência ao mesmo tempo que combatemos junto pela vitória da luta. 

“(...) a luta pelas tarefas mais elementares de independência nacional e da democracia burguesa é combinada com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nesta luta, as palavras de ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem uma das outras” (Programa de Transição, Leon Trotsky, 1938).

A Frente Única é sempre o fio da navalha, combatendo junto com a base e construindo com a direção propostas que impulsione o movimento resguardando nossas posições políticas e independência é a condição fundamental para vitória.

De outro lado tem aqueles que rejeitam a Frente Única e as palavras de ordem democráticas transitórias (na atual conjuntura). Alguns defendem a tese que campanha Diretas Já dará legitimidade às instituições e estabilidade ao regime. Esse raciocínio é completamente formal, o que o movimento concreto demonstra é exatamente o contrário, os comícios Diretas Já no Rio, São Paulo e Belo Horizonte reuniram dezenas de milhares gritando Fora Temer e Diretas Já. No fundo se abstém de combater no interior da classe, na verdade é falta de confiança no proletariado e sua capacidade de compreender a política revolucionária. A luta pela unidade da classe, portanto de uma política de Frente Única, é a única tática que possibilita a vitória.

Greve Geral 30 de Junho e Diretas Já

Construir a Greve Geral de 30 de junho é tarefa prioritária na conjuntura, todo esforço deve se concentrar nela. É a grande oportunidade de mais uma vez mobilizar milhões e nocautear Temer e o Congresso. A construção de comitês para construir a greve, podem se transformar em comitês amplos pelas Diretas Já, nos locais de estudo, trabalho e moradia, podem se transformar em assembleias abrindo caminho para a auto-organização. Esta é uma possibilidade que não pode ser descartada. Não existe contradição entre Diretas Já e Greve Geral, elas se fundem no sentido da mobilização e do objetivo de colocar abaixo Temer, o Congresso e as contrarreformas.

Concentração Lgo da Batata São Paulo noite de 28 de abril 

O PSOL poderá cumprir um papel relevante se colocando como ponto de apoio para construção da unidade da classe, na mobilização independente da classe, na construção  da Greve Geral do dia 30 de junho e da campanha Diretas Já, se credenciando mantendo uma política de independência de classe, a conquistar corações e mentes de milhões, se credenciando como uma alternativa para a classe trabalhadora.

As condições para o desenvolvimento positivo da situação do ponto de vista da classe operária e da juventude são promissoras, as possibilidades para o avanço da consciência e a abertura às ideias revolucionárias são enormes. Apesar de desafiador, está aberto um período que colocará a luta em um novo patamar, abrindo caminho para a auto-organização e a luta por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, onde aqueles que produzem as riquezas possam decidir democraticamente o seu destino, uma sociedade socialista.

TODA FORÇA A GREVE GERAL! NENHUM DIREITO A MENOS!

CONSTRUIR OS COMITÊS DESDE A BASE, UNIDADE DA CLASSE!

DIRETAS JÁ E ELEIÇÕES GERAIS!

VIVA A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA E DA JUVENTUDE!

VIVA A LUTA PELO SOCIALISMO!

São Paulo  21 de Junho de 2017

Coordenação Nacional